Após críticas, Secult-BA nega controle ideológico em edital e defende critério de “harmonia com a política estadual de cultura”

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA) se manifestou nesta segunda-feira (20) após críticas de artistas e produtores culturais ao edital Circula Cena, lançado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). O questionamento gira em torno do item que prevê a avaliação dos projetos com base na “harmonia com a política estadual de cultura”, considerado por parte do setor como um possível instrumento de controle ideológico sobre a produção artística.

Em nota oficial, a Secult-BA afirmou que o edital segue normas legais orientadas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e está em conformidade com a Lei Orgânica da Cultura e o Plano Estadual de Cultura. Segundo o órgão, o critério contestado já está presente em outros editais do Fundo de Cultura da Bahia e tem como finalidade “valorizar a diversidade étnica, de gênero e orientação sexual, além de promover acessibilidade e democratização do acesso à cultura”.

A secretaria destacou ainda que todos os projetos são avaliados por bancas especializadas, cujos membros são previamente divulgados no Diário Oficial do Estado, e que os proponentes têm direito a apresentar contestações dentro dos prazos legais.

“A SecultBA e a Funceb reafirmam seu compromisso no fomento à diversidade cultural da Bahia, sempre com respeito à legislação e dentro de parâmetros que garantam a democratização, territorialização e preservação da identidade cultural do estado”, diz o comunicado.

O Circula Cena tem como objetivo apoiar grupos e companhias de artes cênicas na circulação de espetáculos pelo território baiano, promovendo o intercâmbio cultural entre regiões.