Câmara aprova projeto que transfere simbolicamente sede do governo federal para Salvador no 2 de Julho

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (10) um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da sede do governo federal para Salvador no dia 2 de Julho, data que celebra a Independência da Bahia. A proposta está prevista no Projeto de Lei 5672/25, de autoria do deputado Leo Prates.

A iniciativa busca reconhecer o papel histórico da Bahia na consolidação da independência do Brasil. O 2 de Julho marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do território baiano, em 1823, episódio considerado fundamental para a efetivação da independência proclamada por Dom Pedro I no ano anterior.

De acordo com o texto aprovado, os atos institucionais dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — deverão ocorrer simbolicamente em Salvador durante a data comemorativa. A mudança, no entanto, não altera o funcionamento regular das atividades administrativas em Brasília, mantendo a capital federal como sede oficial do governo.

A proposta também estabelece que a organização logística e os esquemas de segurança para a realização dos compromissos oficiais ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo federal, em parceria com autoridades estaduais e municipais da capital baiana.

A medida tem caráter simbólico e busca reforçar a importância histórica do 2 de Julho para o país, valorizando a participação da Bahia no processo que consolidou a independência brasileira. O projeto ainda seguirá para análise nas demais etapas do processo legislativo antes de entrar em vigor.