Desembargadora baiana Margareth Costa é indicada por Lula para vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho

A desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga de ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A indicação foi oficializada nesta semana e agora segue para apreciação do Senado Federal.

O TST é a instância extraordinária da Justiça do Trabalho, responsável por julgar recursos contra decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho e das próprias Turmas do tribunal, além de uniformizar a jurisprudência trabalhista em todo o país.

Promovida a desembargadora do TRT-BA em 2014, por critério de merecimento, Margareth Costa deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes da confirmação no cargo. Caso aprovada, terá seu nome submetido à votação no plenário da Casa.

Ao longo de sua trajetória na magistratura trabalhista, Margareth Costa atuou em Varas do Trabalho nos municípios de Jacobina, Camaçari e Salvador. Além da atuação jurisdicional, exerceu a função de diretora da Escola Judicial do TRT-BA, contribuindo para a formação e capacitação de magistrados e servidores.

Em 2022, a magistrada foi convocada para atuar no próprio Tribunal Superior do Trabalho, substituindo o ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, que à época estava em exercício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Trajetória acadêmica e atuação social

Além da carreira no Judiciário, Margareth Costa mantém uma atuação contínua na área social. Desde 1996, ela é trabalhadora voluntária na Mansão do Caminho, instituição sem fins lucrativos com mais de 70 anos de atuação em Salvador, voltada para ações de educação e assistência social.

Durante a formação acadêmica, foi estagiária na Coordenação de Assistência Judiciária (CAJ) da Secretaria de Justiça da Bahia — atual Defensoria Pública do Estado — atuando nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho entre 1983 e 1984. Também estagiou no Conselho da Secretaria da Fazenda (Consef) em 1982.