Desembargadora do TJ-BA e filhos se tornam réus na Operação Faroeste
- Da Redação
- 21 de fev.
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Atualizado: 25 de fev.
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, e seus filhos, Arthur e Rui Barata, tornaram-se réus após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles são acusados de organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste baiano.
A denúncia foi aceita pelo STJ em julgamento realizado na quarta-feira (19). Um advogado colaborador das investigações também teve a denúncia recebida, enquanto outros dois advogados foram excluídos do processo por falta de descrição adequada das condutas.
Esquema investigado
De acordo com o MPF, a partir de 2015, quando assumiu como desembargadora na Câmara do Oeste do TJ-BA, Lígia Ramos Cunha Lima e seus filhos teriam formado uma organização criminosa para obtenção de vantagens ilícitas por meio de corrupção e lavagem de dinheiro.
A denúncia aponta que R$ 950 mil foram negociados para decisões favoráveis sob a relatoria da desembargadora, com valores posteriormente lavados. Um dos filhos da magistrada, por exemplo, teria adquirido um veículo de R$ 145 mil um dia após a mãe proferir uma decisão que teria sido negociada por R$ 400 mil.
A desembargadora também é acusada de tentar obstruir as investigações entre novembro de 2019 e dezembro de 2020, quando foi presa. Durante buscas em sua residência, foram encontrados documentos ligados à Operação Faroeste.
Os advogados de defesa alegam que os fatos narrados pelo MPF não configuram crime e que não há provas suficientes contra os denunciados.
Afastamentos prorrogados
Na última semana, a Corte Especial do STJ prorrogou até fevereiro de 2026 os afastamentos da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, também investigadas na Operação Faroeste. Ambas foram afastadas em 2019 durante ações da Polícia Federal que apuram um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
O relator do caso, ministro Og Fernandes, justificou a prorrogação devido à complexidade da investigação, que envolve 15 acusados, entre magistrados, advogados, servidores públicos e empresários. O processo segue na fase de estudos periciais antes da finalização da instrução criminal.
Operação Faroeste
A Operação Faroeste investiga um esquema de venda de sentenças no TJ-BA, envolvendo desembargadores, juízes e advogados para legitimar terras no oeste baiano. Segundo o MPF, o grupo utilizava laranjas e empresas para ocultar benefícios ilícitos, movimentando quantias bilionárias.
Desde 2019, a operação resultou no afastamento e na prisão de diversos magistrados, incluindo a então presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, além de Maria da Graça Osório, Maria do Socorro Barreto Santiago, Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio. Outros envolvidos também foram presos, incluindo advogados e empresários.
As investigações seguem em andamento, com novas denúncias sendo analisadas pelo STJ.
