Governo estuda tornar autoescola facultativa para obtenção da CNH

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), anunciou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de acabar com a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo da proposta é reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado.

Em entrevista ao videocast da Folha de S.Paulo, Renan Filho explicou que a intenção é tornar a autoescola facultativa. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, afirmou o ministro.

A proposta, que já está pronta, será apresentada ao presidente Lula e poderá ser implementada por meio de um ato executivo, sem a necessidade de aprovação do Congresso Nacional.

Novas regras para a CNH

Se a proposta for aprovada, o candidato à CNH poderá escolher como aprender a dirigir, podendo optar por um instrutor autônomo credenciado ou realizar o aprendizado em circuitos fechados. O uso de carro adaptado também deixaria de ser obrigatório, permitindo que o candidato utilize seu próprio veículo ou o do instrutor.

Contudo, as provas teórica e prática aplicadas pelos órgãos de trânsito continuam obrigatórias. O aprendizado em vias públicas exigirá a presença de um instrutor habilitado, sendo considerado infração dirigir sem essa supervisão.

Renan Filho destacou o impacto financeiro da CNH, comparando o custo atual ao valor de uma moto usada. “Em algumas cidades, até 40% das pessoas dirigem sem habilitação. Isso é um problema de acesso, e queremos resolver isso sem abrir mão da segurança”, ressaltou o ministro.

Impacto e justificativa

O ministro também comparou a exigência da autoescola obrigatória a uma barreira educacional. “Imagina se, para entrar numa universidade pública, você fosse obrigado a fazer um cursinho específico, pago. Quanto custaria?”, questionou Renan Filho, reforçando que o modelo atual restringe o acesso à CNH.

Caso a proposta seja adotada, o Brasil passará a seguir o modelo de outros países, onde a formação de condutores é menos burocrática e mais acessível financeiramente.