Intolerância Religiosa: Bahia ocupa 4ª posição nacional em ranking de processos judiciais

Um levantamento inédito divulgado pela plataforma Escavador nesta segunda-feira (19) acende um alerta sobre o crescimento da intolerância religiosa no Brasil. Segundo o estudo, que analisou ações baseadas nos artigos 208 e 140 do Código Penal, a Bahia aparece em quarto lugar no ranking nacional, empatada com o Distrito Federal, com seis processos judiciais registrados nos últimos três anos.

O cenário nacional é liderado por Minas Gerais (21 casos), seguido por Sergipe (11) e São Paulo (8). No entanto, o dado que mais impressiona é o salto estatístico entre 2024 e 2025: o número de ações judiciais no país passou de 16 para 70, um aumento superior a 300% em apenas um ano. Até a primeira quinzena de 2026, três novos inquéritos já haviam sido abertos.

O desafio da subnotificação

Apesar do aumento nos registros, especialistas alertam que os números reais podem ser significativamente maiores. Dalila Pinheiro, analista jurídica do Escavador, explica que a subnotificação é um entrave grave, pois muitos episódios de intolerância religiosa acabam sendo registrados sob outras tipificações, como injúria racial ou ameaça.

Para se ter uma dimensão do problema, enquanto os casos específicos de religião somam 89 inquéritos, a plataforma identificou mais de 1,5 mil processos relacionados à injúria racial, de cor ou etnia no mesmo período. A falta de uma padronização adequada nos registros policiais e judiciais dificulta a criação de políticas públicas eficazes e compromete o acesso das vítimas à justiça. De acordo com o levantamento, a concentração de casos é maior nas regiões Sudeste e Nordeste, evidenciando a necessidade de um olhar estrutural sobre o tema nessas localidades.