Mais de 100 artistas e produtores culturais da Bahia divulgam manifesto contra gestão da Secult

Um grupo formado por mais de 100 artistas, produtores e profissionais da cultura baiana divulgou um manifesto crítico à atuação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e do secretário Bruno Monteiro. O documento, tornado público nesta semana e divulgado pelo Jornal Correio, aponta falta de orçamento próprio, ausência de planejamento estratégico e políticas públicas fragmentadas como principais problemas da gestão cultural estadual.

Segundo o texto, a política cultural do Estado estaria subordinada a interesses partidários e depende quase exclusivamente de recursos provenientes de leis emergenciais criadas durante a pandemia, como a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo. Os signatários cobram a implementação do Plano Estadual de Cultura, aprovado em 2014, mas que, passados mais de 10 anos, ainda não foi regulamentado.

Reivindicações do grupo

Entre as medidas defendidas pelo manifesto, estão:

1. Criação de políticas permanentes de fomento;

2. Inclusão de recursos próprios no orçamento estadual para a cultura;

3. Realização periódica de editais;

4. Continuidade de projetos culturais já existentes;

Nomeação de gestores com experiência e vínculo com o setor cultural para cargos de comando.

O texto afirma que a falta de investimentos estruturantes compromete o desenvolvimento da economia criativa no estado, gerando “um contexto de exclusão e apagamento” de expressões culturais e enfraquecendo iniciativas de base comunitária.

Contexto e análise

A Bahia tem tradição de produção cultural diversificada e forte atuação da sociedade civil na área, mas o manifesto indica que a dependência quase exclusiva de recursos federais emergenciais teria criado um cenário de instabilidade. A ausência de planejamento de longo prazo e a demora na regulamentação do Plano Estadual de Cultura são apontadas como fatores que dificultam a criação de políticas continuadas, capazes de garantir previsibilidade e sustentabilidade para artistas, grupos e produtores.

Especialistas destacam que a cultura, além de valor simbólico, movimenta cadeias produtivas ligadas ao turismo, economia criativa e educação, sendo importante vetor de geração de emprego e renda. O manifesto reforça essa perspectiva, afirmando que o desmonte de políticas públicas prejudica não apenas artistas, mas toda a economia criativa baiana.

Assinaturas

O documento é assinado por nomes de diferentes segmentos culturais — do audiovisual às artes visuais, literatura, música e produção — incluindo Adler Fernandes da Paz, Afa Neto, Almandrade, Bernard Attal, Bertrand Duarte, Ducca Rios, Rita Assemany, Tuzé de Abreu, entre outros.

Posição do governo

Até o momento, o Governo da Bahia e a Secretaria de Cultura não emitiram nota oficial em resposta às críticas e reivindicações apresentadas.