Ministério Público investiga esquema de fraudes na Sefaz Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta terça-feira (18), a "Operação Guardião", que investiga uma rede criminosa envolvida na manipulação do sistema da Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Juazeiro, no Vale do São Francisco. O grupo alterava ou anulava tributos e multas ilegalmente em troca de dinheiro.

Durante a ação, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos endereços de um ex-funcionário terceirizado da Sefaz e de um advogado. Além disso, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos envolvidos, totalizando R$ 1 milhão.

Esquema de Fraudes

As investigações apontam que a quadrilha atuava desde 2022, dividida em dois núcleos:

🔹 Operadores do sistema: responsáveis por inserir dados falsos e manipular informações no Sistema de Tributos da Fazenda do Município.

🔹 Facilitadores: intermediavam a negociação entre os contribuintes e os operadores do esquema.

Os crimes identificados incluem estelionato contra a Fazenda Pública, falsificação de documentos e inserção de dados fraudulentos no sistema. O MP-BA também investiga a possível participação de autoridades e servidores públicos na fraude.

O prejuízo estimado para os cofres públicos é de R$ 1 milhão. As investigações continuam para identificar todos os envolvidos no esquema.