Por enquanto, a Bahia tem apenas três municípios com casas-abrigos para mulheres vítimas de violência doméstica, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2018: tema política para mulheres, divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (25).
Segundo informações do órgão, dos 417 municípios baianos, apenas as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Itacaré informaram a existência de locais de acolhimento, em 2018. Em breve, Vitória da Conquista também vai contar com uma unidade.
Os três municípios, onde já estão em funcionamento, representam 0,7% das 417 cidades da Bahia. O estado tem o segundo menor percentual entre os estados onde havia pelo menos uma casa-abrigo, só perdendo para a Paraíba, com 0,4%.
De acordo com os dados, as três casas-abrigo existentes na Bahia, em 2018, informaram ter capacidade para abrigar mensalmente um total de 50 mulheres e 10 crianças.
No estado, os serviços mais oferecidos por essas casas eram atendimento psicológico (individual e coletivo), atendimento jurídico e médico, além de encaminhamento para programas de emprego e geração de renda. Nenhuma casa-abrigo na Bahia oferecia creche para os filhos das mulheres abrigadas.
O IBGE informou que 68 dos dos 417 municípios da Bahia disseram ter algum órgão executivo de políticas para as mulheres, no ano passado. Esses dados deixam o estado como o 2º menor percentual do Nordeste, acima apenas do Piauí e o 10º mais baixo do país.
Das prefeituras baianas com estrutura de gestão para cuidar das mulheres, apenas cinco tinham secretaria exclusiva para o tema: Entre Rios, Itaguaçu da Bahia, Lauro de Freitas, Paulo Afonso e Simões Filho. Salvador tem uma secretaria em conjunto com Infância e Juventude.
Conforme o IBGE, dos 68 municípios baianos que têm algum órgão voltado para as mulheres, 44 afirmaram executar ações para públicos femininos específicos. Trinta e quatro prefeituras disseram ter as mulheres negras como o público alvo mais frequente das ações do órgão.
Em segundo lugar vêm as ações voltadas para mulheres idosas, que foram realizadas por 33 municípios baianos. Apenas 12 cidades fizeram ações específicas voltadas para as mulheres indígenas, que foram as menos atendidas no estado.
Vitória da Conquista vai contar com o Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência. Atendendo a uma solicitação de Herzem Gusmão, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, liberou R$ 700 mil para a implantação do equipamento.
“A mulher também está no centro das nossas ações de governo. Temos uma missão muito grande de combate à violência contra a mulher e no acolhimento das vítimas. A implantação desta casa é um importante passo nesta direção. Só quem sofreu algum tipo de violência sabe avaliar a dimensão dessa conquista”, realçou o prefeito Herzem Gusmão.
Em Conquista, o serviço deverá se chamar Casa Rosa. A instituição oferece acolhimento provisório para mulheres adultas, que tenham sofrido violência doméstica, sofrimento físico, sexual, psicológico ou moral, e precisam se afastar de casa por sofrerem ameaças e correrem risco de morte.
A unidade tem característica de domicílio e sua localização vai ser sigilosa. As mulheres podem, ainda, ser acolhidas com seus filhos. O Serviço de Acolhimento, além de oferecer proteção física e emocional das mulheres e seus dependentes, promove a articulação com a rede de serviços da assistência social do município e do Sistema de Justiça.
Com informações do G1 e PMVC.
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