A Câmara Municipal de Vitória da Conquista vai iniciar o processo de atualização da Lei Orgânica do Município, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Ivan Cordeiro (PL), na abertura dos trabalhos legislativos do quadriênio 2025-2028. O objetivo é modernizar o documento, que já possui mais de 30 anos, para adequá-lo às novas demandas da cidade.
Segundo Ivan Cordeiro, será criada uma comissão especial para conduzir o processo de revisão, garantindo que o novo texto represente as necessidades da população. “Solicitaremos à comissão que promova quantas reuniões e audiências forem necessárias, democratizando o debate para que o texto final seja o resultado desse encontro de inteligências”, afirmou o presidente.
Além da Lei Orgânica, a Câmara também prevê a reformulação do Regimento Interno, estabelecendo normas mais atualizadas para o funcionamento do legislativo municipal. Para Ivan, a iniciativa busca fortalecer a transparência, a governança e a participação da sociedade nas decisões políticas do município.
