.png)
O Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista organizou uma manifestação com os professores, em frente ao condomínio onde o prefeito Herzem Gusmão (MDB) reside, para questionar o corte de adicional de segundo turno e a gratificação por exercício do cargo em zona rural. Como medida de prevenção ao Coronavírus, as aulas estão suspensas.
“Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) esclarece que não houve corte algum no salário dos professores substitutos contratados por meio da Seleção Pública Simplificada (Edital nº 004/2017). De acordo com o item 2 do edital (Das funções, requisitos, vagas, cargas horárias, vencimentos e atribuições), os professores substitutos foram contratados para cumprir 20h semanais e estão recebendo o salário base integral de acordo com essa carga horária. Já o adicional de segundo turno e a gratificação por exercício do cargo em zona rural (desde que o servidor resida em zona urbana – artigo 78 da Lei nº 1.786/2011), são pagos quando os professores residentes da zona urbana se locomovem para a zona rural. No momento, as aulas na Rede Municipal de Ensino encontram-se suspensas, de acordo com os decretos municipais nº 20.190/2020 e 20.250/2020, como medida de prevenção ao Coronavírus. O adicional e a gratificação serão incluídos no salário base no retorno das atividades letivas presenciais, quando os professores substitutos voltam a desempenhar o efetivo exercício de tais atividades”.