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A Prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, publicou o Decreto Nº 1.459, que traz novas regras para frequentadores das praias da cidade. As medidas, que já estão em vigor, incluem restrições destinadas a preservar o ambiente e garantir a convivência responsável, mas têm gerado polêmica nas redes sociais.
Entre as proibições estão:
Uso de caixas de som e amplificadores de ruídos
Realização de churrascos ou piqueniques com materiais que deixem resíduos difíceis de remover
Instalação de acampamentos e tendas
Consumo de bebidas em recipientes de vidro
Trânsito de animais sem supervisão ou equipamentos de contenção
Responsáveis por animais de estimação também devem recolher os resíduos deixados pelos pets na areia.
Fiscalização e Penalidades
A fiscalização será conduzida pelas Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo, com penalidades que incluem:
Advertências
Multas de até R$ 20 mil
Apreensão de objetos ou equipamentos
O decreto, publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (12), foi divulgado amplamente pela Prefeitura nas redes sociais no dia 16 de dezembro.
Reações e Objetivos
Nas redes, a medida divide opiniões. Enquanto alguns consideram as regras necessárias para preservar a natureza e a experiência turística, outros apontam que as restrições podem ser rígidas demais e afetar o turismo na região.
"Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Conheça o decreto N° 1.459. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor", declarou a Prefeitura em publicação oficial.
As medidas buscam equilibrar o crescimento do turismo com a conservação ambiental e a organização dos espaços públicos.