Procon alerta sobre aumento abusivo no preço dos produtos de higienização em Vitória da Conquista

Procon alerta sobre aumento abusivo no preço dos produtos de higienização em Vitória da Conquista

Atualizado: Mar 17

Com a propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), considerada uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a procura por itens como álcool em gel, máscaras e luvas tem crescido substancialmente. Além disso, também tem sido grande a busca pelo cancelamento de viagens, seja para o exterior ou para outras regiões do Brasil, como medida preventiva contra a infecção. Por isso, o Procon esclarece e orienta os consumidores sobre os seus direitos nessas situações.


Um dos alertas é quanto ao aumento abusivo no preço dos produtos de higienização, que vem sendo identificado em muitos lugares do país. Nesse caso, o consumidor deve procurar o órgão para informar o ocorrido, se possível, apresentando a nota fiscal do produto. Diante da denúncia, o Procon vai enviar um fiscal ao estabelecimento para apurar as últimas notas fiscais do referido produto e verificar se realmente houve o aumento excessivo da cobrança.


“De acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, inciso 10, elevar sem justa causa o preço de produtos e serviços é infração e pode ser aplicada multa”, informa o coordenador do Procon, Eracton Melo. Quando o Procon verifica a irregularidade, é emitido de imediato o auto de infração, e o estabelecimento tem o prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa. Não sendo possível justificar o aumento desproporcional dos preços, o estabelecimento será punido com a multa.


Outra questão é referente ao cancelamento de viagens: as companhias aéreas e hotéis têm a obrigação de reembolsar ou remarcar a passagem ou estadia do consumidor. “Você vai estar se expondo, em um lugar de risco, para contrair um vírus e trazer para o local de origem. Isso não é nem uma questão pessoal, é uma questão coletiva”, afirma Eracton.


O Procon está localizado na Praça Virgílio Ferraz, nº 86, Centro. Também é possível entrar em contato com o setor por meio do telefone (77) 3424-7858.