Situação da Via Bahia aponta para o processo de caducidade, analisa Ministro Tarcísio Freitas

Situação da Via Bahia aponta para o processo de caducidade, analisa Ministro Tarcísio Freitas

O ministro Tarcísio Freitas recebeu na última semana, no Ministério da Infraestrutura, representantes da bancada federal da Bahia para tratar da concessionária Via Bahia. Participaram do encontro deputados, prefeitos e lideranças do estado que utilizam as BR-324/BA e BR-116/BA para transporte de pessoas e mercadorias.


Parlamentares demonstraram insatisfação com a não realização de investimentos previstos desde a assinatura do contrato, em 2009. Para o ministro, a não resolução dos conflitos e o inadimplemento apontam para um único caminho: o processo de caducidade.


“Não há outra forma de resolvermos esse impasse que vem prejudicando a população baiana, se não acionarmos as garantias previstas em contrato. Já são mais de dez anos de concessão com um contrato que não cumpriu sequer 90% do investimento”, explicou Tarcísio.


O ministro também pediu unidade à bancada baiana para ajudar na resolução do conflito, reforçando que o caso da Via Bahia é similar a outras concessões de infraestrutura que estão sendo solucionadas através do mecanismo de devolução amigável, regulamentada através de decreto que o governo publicou em 2019. "O Governo já está fazendo sua parte. Criamos um mecanismo novo para solucionar concessões que não estão cumprindo com suas obrigações que foi o Decreto que regulamentou a devolução amigável e que está sendo usado no caso do aeroporto de Viracopos, por exemplo. É importante deixar claro que contrato no Brasil é para ser cumprido. Não vamos passar uma mensagem aos investidores de condescendência com o descumprimento de contratos", garantiu Tarcísio.