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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e aumentou a pena do vereador Dentinho do Sindicato (PT) para quatro anos, oito meses e 15 dias de reclusão. Ele foi condenado por importunação sexual e violência política de gênero contra a vereadora Professora Angélica (PP), sua colega na Câmara Municipal.
Além da pena de reclusão, o parlamentar foi condenado ao pagamento de 100 salários mínimos, deverá manter distância mínima de 100 metros da vítima e está proibido de fazer qualquer contato com ela.
O Ministério Público Eleitoral destacou que a conduta do vereador foi misógina e abusiva, especialmente no exercício do mandato eletivo, o que exige uma resposta firme para combater tais práticas.
De acordo com o processo, o vereador foi acusado de praticar reiterados atos de constrangimento, humilhação e discriminação contra a vereadora Professora Angélica, culminando em um episódio de importunação sexual ocorrido dentro da Câmara Municipal. Os atos foram amplamente divulgados pela imprensa e em redes sociais, ampliando a repercussão do caso.
Em depoimento ao MP Eleitoral, a vereadora relatou os profundos abalos psicológicos que sofreu em decorrência das ações do colega, o que a levou a buscar ajuda psicológica.