O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, na próxima terça-feira (18), às 19h, o julgamento que decidirá a permanência da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), no cargo. O processo, que ganhou repercussão nacional, será analisado pelo plenário da Corte sob a relatoria do ministro André Ramos Tavares, responsável por deferir, em decisão monocrática, o registro de candidatura da gestora.
A controvérsia teve início em setembro de 2024, quando o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu a candidatura de Sheila, argumentando que sua eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo dentro da mesma família. A justificativa do TRE-BA baseou-se no fato de que sua mãe, Irma Lemos, foi vice-prefeita entre 2017 e 2020 e assumiu interinamente o comando da prefeitura em algumas ocasiões, o que, segundo o tribunal, tornaria Sheila inelegível por “sucessão reflexa”.
Entretanto, em novembro de 2024, o ministro André Ramos Tavares, do TSE, derrubou a decisão do TRE-BA, permitindo que Sheila concorresse às eleições. O magistrado destacou que a substituição de Irma Lemos ocorreu fora do período eleitoral crítico e não violaria as regras de inelegibilidade. Após vencer o pleito, Sheila assumiu a gestão, mas adversários políticos recorreram para que o plenário do TSE revisse o caso.
Os recursos foram apresentados pela coligação “A Força para Mudar Conquista”, liderada pelo petista Waldenor Pereira, e pelo candidato do Avante, Marcos Adriano Cardoso. Ambos alegam que a decisão monocrática do ministro contraria precedentes do próprio TSE e compromete a isonomia do processo eleitoral. Para Waldenor, a alternância de poder foi prejudicada, enquanto Marcos Adriano argumenta que as condições que levaram à inelegibilidade de Sheila não foram alteradas.
Caso o plenário do TSE mantenha a decisão monocrática, Sheila Lemos seguirá no cargo e sairá fortalecida politicamente. No entanto, se o tribunal reverter a decisão, a prefeita será afastada, e uma nova eleição poderá ser convocada em Vitória da Conquista, impactando diretamente a gestão pública e o cenário político da cidade.
