Vitória da Conquista garante prioridade de matrícula em escolas municipais para pessoas com autismo
- Da Redação
- 22 de jan.
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A partir de 2025, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão prioridade nas matrículas das escolas municipais de Vitória da Conquista. A medida é fruto do Projeto de Lei Nº 100/2024, apresentado pelo vereador Edivaldo Ferreira Jr. (PSDB) e aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2024. O texto foi sancionado pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil).
O projeto assegura a prioridade na matrícula de alunos com TEA em instituições próximas à residência ou ao local de trabalho de um dos responsáveis, visando facilitar o acompanhamento escolar.

Segundo o vereador, a medida busca atender às necessidades específicas dessas crianças, que exigem apoio constante e proximidade com os responsáveis para garantir bem-estar emocional e sucesso no ambiente escolar.
“A proximidade entre a escola e a residência ou o trabalho dos responsáveis é fundamental para que a parceria com a equipe pedagógica aconteça de forma ágil e efetiva”, justificou Edivaldo Ferreira Jr.
Impacto na Rede Municipal de Ensino
Com 129 escolas municipais, sendo 77 na zona rural e 52 na zona urbana, a rede atende atualmente mais de 45 mil alunos, dos quais cerca de 1.200 possuem diagnóstico de TEA.