Prefeitura de Vitória da Conquista investiga preços abusivos em passagens aéreas

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e do Procon, abriu uma investigação sobre possíveis irregularidades na cobrança de passagens aéreas. A medida foi oficializada com a publicação da Portaria Conjunta nº 002/2025 no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (3).

A investigação tem como foco a empresa Azul Linhas Aéreas, que, segundo o Procon, cobra valores mais altos para voos entre Vitória da Conquista e Salvador em comparação com outros trechos similares, como Barreiras, Guanambi e Lençóis. O órgão de defesa do consumidor aponta que a prática pode ferir direitos do consumidor e configura possível abuso de preços.

A empresa será notificada a apresentar documentos, como planilhas de passageiros transportados e informações sobre benefícios fiscais recebidos. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) serão acionados para verificar a existência de outras denúncias ou processos administrativos relacionados ao caso.

Caso a investigação preliminar confirme indícios de irregularidades, a Prefeitura poderá abrir uma sindicância formal contra a companhia aérea. O Procon também não descarta a possibilidade de expandir a investigação para outras empresas do setor.