Ricardo Babão propõe que animais de estimação possam ser sepultados em jazigos de seus tutores em Conquista

O vereador Ricardo Babão (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Vitória da Conquista um projeto de lei que visa permitir o sepultamento de animais domésticos de estimação em túmulos e jazigos de propriedade de seus tutores nos cemitérios locais. A iniciativa busca garantir que o adeus aos pets ocorra de forma organizada, respeitando todas as exigências sanitárias e de saúde pública, além de dar autonomia à administração dos cemitérios para definir os procedimentos técnicos necessários. Segundo o parlamentar, a proposta reflete o novo papel que os animais ocupam nas famílias modernas, onde são tratados como membros do lar, justificando o desejo de muitos cidadãos por uma despedida digna e próxima aos seus familiares.

Para além do aspecto emocional e do fortalecimento do vínculo afetivo, a proposta legislativa atua como uma ferramenta de controle ambiental e sanitário para o município. O texto destaca que a regulamentação desse tipo de sepultamento ajuda a combater o descarte irregular de animais mortos em vias públicas e terrenos baldios, minimizando riscos de contaminação e outros impactos negativos à saúde da comunidade. O projeto também deixa claro que qualquer despesa decorrente do processo será arcada integralmente pelo titular do jazigo, cabendo agora à prefeitura a futura regulamentação da lei, caso ela receba o aval positivo dos demais vereadores e seja sancionada.