Vitória da Conquista é homenageada nos 15 anos do Sinapir durante seminário em Brasília
- Da Redação
- há 2 horas
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O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) celebrou, nesta segunda-feira (8), seus 15 anos com o seminário “Avanços, Desafios e Futuro das Políticas de Igualdade Racial”, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Durante o evento, municípios, estados e instituições parceiras foram homenageados pela atuação na promoção da igualdade racial no país.
Entre os reconhecidos está Vitória da Conquista, premiada pelo trabalho desenvolvido pela gestão municipal, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, representada por Ricardo Alves, que recebeu o certificado das mãos da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e do secretário de Gestão do Sinapir, Clédisson Júnior.
Também participaram da cerimônia a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiavel, e a diretora de Educação Executiva da Enap, Iara Alves.
Além de municípios e estados, o Sinapir homenageou ainda os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul, São Paulo e Goiás, e as Defensorias Públicas do Rio de Janeiro e Mato Grosso, reconhecendo parcerias e contribuições ao sistema.
Debates sobre avanços e futuro da política racial
Durante a abertura, a ministra Anielle Franco destacou que a consolidação do Sinapir é essencial para o fortalecimento da democracia brasileira.
“A sociedade precisa entender de uma vez por todas que qualquer avanço democrático no país só é possível por meio da democracia racial”, afirmou, ressaltando os resultados alcançados e a importância da continuidade das políticas públicas.
O secretário Clédisson Júnior reforçou a necessidade de refletir sobre os rumos da política de igualdade racial para garantir inclusão e justiça social.
“É preciso olhar para o futuro das nossas ações institucionais, no sentido de promover liberdade, autonomia e dignidade para o nosso povo”, pontuou.
A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavel, relembrou que o sistema consolidou-se ao lado da criação do Ministério da Igualdade Racial. “Hoje temos um Sistema amadurecido e um Ministério que inspira a luta contra o racismo”, destacou.
Painéis e debates
A programação seguiu com painéis temáticos. O secretário Clédisson Júnior lembrou que o Sinapir é fruto de mobilização social desde a década de 1980, culminando na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial em 2010.
As diretoras Isadora Bispo (Articulação Interfederativa) e Tatiana Silva (Avaliação e Monitoramento) apresentaram os avanços do sistema. Isadora destacou a ampliação da adesão:
“Hoje contamos com 322 municípios no Sinapir, incluindo adesões via consórcios. Quando chegamos eram 188”.
Tatiana enfatizou o marco legal do Sistema e apresentou ferramentas de monitoramento, como o Painel Sinapir, o JurisRacial e o ODS 18.
À tarde, o painel “Os Sistemas Nacionais e a Política de Promoção da Igualdade Racial” abordou a articulação do Sinapir com outros sistemas, como SUS, SUAS, Sistema Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Juventude. O painel seguinte apresentou boas práticas e experiências bem-sucedidas na implementação do Sistema.
Uma mesa de diálogo discutiu ainda a PEC 27/2024, com participação de representantes de movimentos sociais, pesquisadores e técnicos da área.
Sobre o Sinapir
Criado pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e regulamentado pelo Decreto nº 8.136/2013, o Sinapir organiza e articula políticas e serviços de promoção da igualdade racial em todo o país, atuando para enfrentar o racismo e ampliar direitos para a população negra e povos e comunidades tradicionais.
