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Brasileiro de Vitória da Conquista está entre os extraditáveis por participação nos atos de 8 de janeiro; esposa também foi condenada

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O Tribunal Criminal da Argentina decidiu, na semana passada, pela extradição de cinco brasileiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Entre eles está o conquistense Joelton Gusmão de Oliveira, detido no ano passado na cidade de La Plata, a cerca de 60 km de Buenos Aires.


Joelton foi preso no dia dos atos, em Brasília, e posteriormente colocado em liberdade provisória para cumprir medidas cautelares. Em 2024, ele foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio público e associação criminosa armada. Apesar da condenação, fugiu do Brasil e buscou refúgio na Argentina.


Esposa também foi condenada e é considerada foragida


Além de Joelton, sua esposa, Alessandra Faria Rondon, também foi condenada pelo STF à mesma pena aplicada ao marido. Havia uma ordem de detenção contra Alessandra, mas ela conseguiu deixar o local antes de ser capturada pelas autoridades argentinas. Alessandra também ingressou com pedido de refúgio e permanece foragida.


Extradição de brasileiros na Argentina


A decisão argentina envolve ainda Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Joel Borges Correa, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza, todos condenados pelo STF e que buscaram refúgio político na Argentina. Os pedidos permanecem sem resposta.


Em outubro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes solicitou formalmente a extradição dos condenados. O governo argentino, por sua vez, já havia enviado ao Itamaraty uma lista de brasileiros que buscavam proteção no país vizinho.


Com a decisão do tribunal criminal, a extradição está autorizada, mas só será efetivada após atos administrativos do governo Javier Milei. Ainda cabe recurso à Suprema Corte argentina.


Retorno ao Brasil depende de trâmites finais


Se confirmada a extradição, os envolvidos retornarão ao Brasil para cumprir as penas determinadas pelo STF, que classificou os ataques de 8 de janeiro como tentativa de ruptura institucional e atentado contra o Estado Democrático de Direito.

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