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Ivan Cordeiro propõe isenção de IPTU para ruas sem asfalto em Vitória da Conquista


O presidente da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), anunciou em suas redes sociais a intenção de protocolar um projeto de lei que isenta do pagamento de IPTU os moradores de ruas que não possuem pavimentação asfáltica. A iniciativa do parlamentar conquistense acompanha o movimento liderado pelo prefeito de Cuiabá, que anunciou na tarde desta quarta-feira (28) o envio de uma proposta idêntica à Câmara da capital mato-grossense. Cordeiro defende que a lógica aplicada no Centro-Oeste deve ser replicada em Vitória da Conquista, sob o argumento de que a cobrança do imposto sem a devida infraestrutura básica é injusta com o contribuinte.


De acordo com o prefeito de Cuiabá, a iniciativa busca corrigir uma distorção histórica enfrentada por milhares de famílias que, mesmo pagando regularmente o imposto, convivem há décadas com vias de terra, poeira no período seco e lama durante as chuvas. Para o gestor, não é justo que o cidadão arque com o tributo sem receber a contrapartida mínima de urbanização que valorize seu imóvel. Em Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro pretende utilizar essa mesma fundamentação para beneficiar bairros periféricos e novos loteamentos, condicionando a arrecadação do IPTU à entrega efetiva de serviços de pavimentação e drenagem, seguindo uma tendência de justiça tributária que ganha força no país.

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