Empregada doméstica é resgatada em situação análoga à escravidão em Vitória da Conquista

Uma empregada doméstica de 46 anos foi resgatada em situação análoga à escravidão na última quinta-feira (11), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a mulher vivia com a família empregadora desde os 10 anos de idade, sem receber remuneração. Durante mais de três décadas, foi submetida a condições degradantes, jornada exaustiva e disponibilidade integral às necessidades da residência.

Além das tarefas domésticas, a trabalhadora também preparava comidas, doces e salgados para uma lanchonete anexa à casa, de propriedade da mesma família. No local, ainda era responsável pelo atendimento a clientes e pela limpeza.

O resgate foi realizado por uma equipe da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), que retirou a mulher da residência. A operação contou com apoio de uma procuradora do trabalho, uma defensora pública da União, um servidor administrativo do MTE e dois policiais federais.

Segundo o órgão, a equipe atua agora para garantir a reparação dos direitos trabalhistas da vítima e sua inserção em políticas públicas de assistência. Uma audiência com os empregadores foi marcada para a próxima terça-feira (16), quando deve ocorrer o pagamento das verbas devidas.

Casos como esse configuram trabalho escravo contemporâneo, tipificado pelo Código Penal e pela legislação trabalhista brasileira, caracterizado por condições degradantes, restrição de liberdade ou submissão a jornadas forçadas.

Caso em Poções

Em maio deste ano, uma idosa de 86 anos foi resgatada em Poções após passar mais de 70 anos servindo a uma mesma família. Ela foi morar ainda criança na casa dos pais da atual empregadora e nunca teve autonomia sobre sua vida.

Segundo o MTE, a idosa era analfabeta, não podia sair desacompanhada e vivia em isolamento social. Investigações também apontam que, quando jovem, ela sofreu abuso sexual, engravidou e teve o filho retirado de seus cuidados sem consentimento.

Um depoente relatou que, há cerca de dois anos, o filho tentou reencontrá-la, mas a família empregadora a escondeu para impedir o contato. A atual empregadora, médica e dona de uma clínica, foi autuada pela fiscalização.

Situação alarmante

Os dois casos revelam a persistência do trabalho escravo contemporâneo em ambientes domésticos, prática que ainda atinge, sobretudo, mulheres em situação de vulnerabilidade. A exploração em casas de família costuma ser marcada pela invisibilidade, já que acontece em espaços privados e, muitas vezes, durante décadas.

Como denunciar

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima pelo Sistema Ipê, disponível online. Basta relatar os fatos e fornecer informações que permitam a investigação. Os dados são analisados pela fiscalização, que realiza as diligências necessárias.