Judicialização da saúde avança 12% em três anos no Brasil: estado da Bahia ocupa a 5ª posição no número de processos

A judicialização da saúde segue em alta no Brasil e na Bahia, acumulando cerca de 1,8 milhão de processos nos últimos três anos. Dados da plataforma Escavador, divulgados nessa terça-feira (7), apontam crescimento contínuo nas ações, com aumento de 3,47% entre 2023 e 2024 e um salto ainda maior, de 8,22%, entre 2024 e 2025.

As demandas judiciais envolvem mais de 44 categorias, incluindo solicitações por leitos hospitalares, cirurgias, internações e fornecimento de medicamentos. Esse cenário tem impactado diretamente o orçamento do Ministério da Saúde, além de afetar a gestão de recursos em todo o sistema.

Somente em 2023, foram registrados cerca de 538 mil processos. Em 2024, o número subiu para 556 mil, e em 2025 chegou a aproximadamente 602 mil novos casos, representando um crescimento de 12% no período. Já no primeiro trimestre de 2026, foram contabilizados cerca de 106 mil processos.

Segundo a coordenadora jurídica da plataforma, Dalila Pinheiro, a judicialização envolve tanto a saúde pública quanto a suplementar, incluindo planos de saúde, hospitais e laboratórios. “A incidência compromete o planejamento orçamentário e a equidade na alocação de recursos, tanto na esfera pública quanto na privada”, explicou.

Regiões e estados com mais processos

O levantamento mostra que a região Sudeste concentra quase metade das ações do país, com 864 mil processos (48%). Em seguida aparecem:

Nordeste: 399 mil (22%), incluindo 114 mil processos na Bahia

Sul: 259 mil (14%)

Centro-Oeste: 193 mil (11%)

Norte: 54 mil (3%)

Entre os estados, São Paulo lidera com 532 mil processos nos últimos três anos. Na sequência estão Minas Gerais (176 mil), Rio Grande do Sul (167 mil), Rio de Janeiro (130 mil) e Bahia, com 114 mil registros.

Por outro lado, estados como Roraima (2 mil), Acre (2,3 mil), Amapá (4 mil) e Amazonas (5,7 mil) apresentam os menores volumes, somando menos de 1% do total nacional.

Apesar do crescimento, especialistas apontam que o mapeamento desses dados pode contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e para uma distribuição mais eficiente dos recursos na saúde.