PGM e Procon se reúnem com apenas 5 produtores para alinhar normas de eventos em Vitória da Conquista
- Da Redação
- 2 de abr.
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A Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/VC) se reuniram nesta segunda-feira (31) com alguns produtores de eventos para discutir normas que regulamentam festas e eventos na cidade. O encontro teve como objetivo garantir o cumprimento de determinações do Ministério Público Estadual (MPE), abordando questões como acessibilidade, meia-entrada e distribuição de água em eventos de grande porte.
A solicitação do MPE à PGM e ao Procon visa reforçar diretamente com os produtores as obrigações legais relacionadas aos eventos, assegurando que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Durante a reunião, apenas cinco produtores de eventos convidados receberam uma cartilha com boas práticas e orientações, incluindo detalhes sobre a portaria federal Gab Senacon/MJSP nº 44, que determina a distribuição gratuita de água em eventos de grande porte.
O procurador-geral Jônatan Meireles destacou a importância desse diálogo: “Temos eventos que já fazem parte do calendário nacional e atraem um grande público. Por isso, é fundamental que o Poder Público garanta uma estrutura adequada para evitar problemas e assegurar a legalidade.”
O coordenador do Procon, Rafael Meira, reforçou o papel do órgão como mediador e orientador: “O Procon não cria leis, mas atua para que a relação de consumo ocorra da melhor forma possível. Esse encontro serviu para esclarecer as principais regras e permitir que os produtores se adequem preventivamente.”
Opinião dos produtores de eventos
Para Pedro Alexandre Massinha, produtor e empresário do setor, a reunião representou um avanço na busca por eventos mais organizados e alinhados com a legislação: “Queremos sempre agir dentro da lei. É importante encontrar um equilíbrio que beneficie todos os envolvidos, incluindo foliões e clientes, sem sobrecarregar os produtores.”
Já o produtor Mauro Bernardes ressaltou a importância da mediação com o Procon para garantir um melhor planejamento e a continuidade do setor na cidade: “Vitória da Conquista tem um mercado forte de eventos. Essa troca de informações com o Procon é essencial para que tanto os organizadores quanto o público tenham uma experiência segura e bem estruturada.”
O encontro marcou um passo importante para o aprimoramento da realização de eventos na cidade, garantindo que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os organizadores possam atuar dentro da legalidade.
