Um atendente de uma unidade da rede Giraffas, localizada em um shopping de Vitória da Conquista, Bahia, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após sofrer ofensas homofóbicas e ameaças de agressão durante o período de experiência. A decisão foi confirmada pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), mantendo a sentença da 1ª Vara do Trabalho da cidade.
O trabalhador relatou que, em seu ambiente de trabalho, um colega afirmou que o local precisava de “homens de verdade”, insinuando que ele não se encaixava nesse perfil, além de ameaçá-lo fisicamente. Após ser desligado ao final do contrato de experiência, o atendente alegou que sua orientação sexual influenciou a decisão da empresa e buscou a Justiça do Trabalho.
Testemunhas confirmaram as declarações e ameaças do colega, justificando que as frases foram ditas em um contexto de tarefas consideradas mais pesadas, mas o juiz Marcos Fava classificou o comportamento como ofensivo e preconceituoso. Ele destacou que discursos como esse perpetuam estereótipos e violam a dignidade dos trabalhadores, especialmente em um ambiente que não exige esforços físicos extremos.
Além disso, o magistrado considerou inadmissível o comportamento ameaçador no local de trabalho e determinou o pagamento de indenização pela empresa responsável pela franquia, Mississipi – Comercial de Alimentos e Bebidas Ltda. Contudo, não reconheceu a dispensa como discriminatória, apontando desempenho insatisfatório durante o período de experiência como justificativa para o desligamento.
A 5ª Turma do TRT-BA manteve a condenação, com o desembargador Paulino Couto reforçando que o comportamento no ambiente laboral foi desrespeitoso e inaceitável.
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