ACM Neto apresenta agenda mais diversificada para população LGBT em plano de governo; Jerônimo aposta no fortalecimento de rede já existente

Os planos de governo dos candidatos ao Governo da Bahia apresentam propostas específicas voltadas à população LGBTQIAPN+, com estratégias diferentes para enfrentar a discriminação, ampliar o acesso a direitos e fortalecer políticas públicas. Enquanto ACM Neto apresenta uma agenda mais diversificada, com criação de novos equipamentos, ações voltadas à saúde, trabalho, monitoramento de dados e inclusão no setor privado, Jerônimo Rodrigues concentra suas propostas no fortalecimento da estrutura já existente e na ampliação da rede de proteção e enfrentamento à violência.

No documento de ACM Neto, a população LGBTQIAPN+ aparece em um capítulo específico chamado “Respeito à Diversidade”, onde o candidato afirma que identidade de gênero e orientação sexual não são escolhas ou ideologias, mas identidades pessoais que devem ser protegidas pelo Estado. O plano defende políticas de apoio e reparação para garantir que pessoas LGBTQIAPN+ possam viver suas identidades sem discriminação.

Entre as propostas apresentadas pelo candidato está o combate à LGBTfobia institucional, com uma política transversal envolvendo escolas, unidades de saúde, forças de segurança, políticas de emprego e grandes eventos. A proposta prevê capacitação de servidores públicos e criação de mecanismos para combater práticas discriminatórias dentro da administração estadual.

Outro destaque é a criação de Centros Regionais de Referência LGBTQIAP+, que reuniriam atendimento jurídico, psicossocial, apoio para mudança de nome social e encaminhamentos para áreas como saúde, educação, segurança e emprego. A proposta prevê atuação em parceria com Judiciário, Ministério Público, CAPS e CREAS, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade, violência, rompimento familiar ou situação de rua.

Na área econômica, ACM Neto também propõe a criação de um Selo da Diversidade, destinado a empresas que adotem políticas afirmativas para a população LGBTQIAPN+. O objetivo seria estimular ambientes de trabalho mais inclusivos e mapear barreiras enfrentadas por essa população no mercado de trabalho.

Na saúde, o plano prevê fortalecer a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, com ações de combate ao preconceito no atendimento do SUS, capacitação das equipes e ampliação de um atendimento humanizado e equitativo.

Além disso, o candidato propõe fortalecer um Observatório da Discriminação, com acompanhamento de dados sobre violência e discriminação contra grupos vulnerabilizados, incluindo a população LGBTQIAP+. O mecanismo teria atuação especialmente em grandes eventos, como Carnaval e festivais.

Jerônimo Rodrigues aposta na regionalização e fortalecimento do CPDD

O plano de governo de Jerônimo Rodrigues também apresenta propostas específicas para a população LGBTQIAPN+, com um capítulo próprio chamado “População LGBTQIAPN+” dentro do eixo de Desenvolvimento Social e Garantias de Direitos.

A principal proposta é o fortalecimento do CPDD (Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+), com garantia da continuidade dos serviços, regionalização do atendimento, ampliação das equipes multiprofissionais e articulação com as redes de proteção, saúde e assistência social.

Na área da segurança pública, Jerônimo propõe fortalecer a política estadual de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIAPN+, ampliando a integração entre segurança, Justiça e assistência social. Entre as medidas estão a criação de protocolos unificados de atendimento, capacitação permanente das forças de segurança, fortalecimento da investigação dos crimes em delegacias especializadas e ampliação da rede de proteção.

A pauta também aparece na educação, com a proposta de implantação de uma política estadual de convivência democrática e cultura de paz, incluindo ações de enfrentamento ao racismo, LGBTfobia, violência de gênero, bullying e cyberbullying no ambiente escolar.

Agendas com prioridades diferentes

A comparação entre os dois documentos mostra que os candidatos apresentam propostas convergentes em alguns pontos, como o combate à LGBTfobia, capacitação de agentes públicos e ampliação da proteção social, mas seguem caminhos diferentes.

A proposta de ACM Neto apresenta uma agenda mais ampla e diversificada, reunindo ações em diferentes áreas: direitos humanos, saúde, trabalho, empresas, produção de dados, assistência jurídica e criação de centros regionais especializados.

Já Jerônimo Rodrigues concentra sua estratégia no fortalecimento de equipamentos e políticas já existentes, especialmente o CPDD, além do reforço das ações de segurança pública e proteção contra a violência.

Para especialistas e representantes do movimento LGBTQIAPN+, o desafio para qualquer governo será transformar propostas em políticas permanentes, com orçamento definido, metas, equipes e descentralização para municípios do interior da Bahia.