Acusação sem provas coloca Lara Fernandes diante da Polícia Federal após denúncia contra Wagner Alves

A denúncia apresentada pela vereadora e candidata a deputada estadual Lara Fernandes (Republicanos) contra o também candidato a deputado estadual Wagner Alves (União Brasil) entrou no radar das autoridades e passou a ser investigada pela Polícia Federal. A parlamentar deverá prestar depoimento nesta sexta-feira (18), às 10h, na Delegacia da Polícia Federal em Vitória da Conquista.

A investigação foi instaurada após Lara afirmar, durante sessão da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, no dia 9 de setembro, que Wagner Alves teria oferecido atendimentos e cirurgias no Hospital Municipal Esaú Matos em troca de votos. A acusação ganhou repercussão política, mas, até o momento, a vereadora não apresentou publicamente provas que comprovem a denúncia.

Após as declarações, Wagner Alves apresentou representação ao Ministério Público contra Lara Fernandes e também recorreu à Justiça Eleitoral para questionar a divulgação das acusações nas redes sociais. Em uma das decisões, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada de publicações relacionadas ao caso, sob entendimento de que não havia, naquele momento, elementos mínimos que sustentassem a grave acusação divulgada.

O candidato do União Brasil negou as acusações e afirmou que jamais utilizou atendimentos ou serviços de saúde para obter vantagem eleitoral. Segundo Wagner, caso Lara consiga comprovar a denúncia, ele deverá responder pelos atos, mas, se a acusação não for comprovada, a vereadora poderá ser responsabilizada pelas declarações feitas.

O Hospital Municipal Esaú Matos também se manifestou sobre o episódio. Em nota, a unidade afirmou que os procedimentos realizados no hospital não possuem vínculo ou interferência político-partidária e seguem critérios técnicos e administrativos.

Quais as consequências caso a acusação não seja comprovada?

Caso Lara Fernandes não apresente elementos que confirmem as acusações feitas contra Wagner Alves, ela poderá enfrentar consequências nas esferas eleitoral e criminal.

No âmbito criminal, a divulgação de uma acusação falsa contra alguém pode, dependendo da análise das autoridades e da Justiça, caracterizar crimes contra a honra, como calúnia — quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um crime. A responsabilização dependerá da comprovação dos fatos, da análise das declarações e da decisão judicial.

Na esfera eleitoral, acusações sem fundamento divulgadas durante uma disputa podem gerar questionamentos caso sejam consideradas capazes de prejudicar a imagem de um candidato ou influenciar o eleitorado de forma indevida. Eventuais medidas podem ser avaliadas pela Justiça Eleitoral conforme as provas apresentadas no processo.

O depoimento desta sexta-feira será uma oportunidade para que Lara apresente os elementos que embasaram sua denúncia e esclareça as circunstâncias da acusação feita contra Wagner Alves.

O caso acontece em meio à disputa eleitoral em Vitória da Conquista, envolvendo dois candidatos que buscam uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A partir da apuração da Polícia Federal e dos desdobramentos judiciais, as responsabilidades de cada lado deverão ser analisadas com base nas provas apresentadas.