ALBA aprova criação de secretaria para acompanhar obras da Ponte Salvador–Itaparica
- Da Redação
- 15 de out.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 25.963/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Itaparica (Seponte). O novo órgão, de caráter temporário, será responsável por acompanhar a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, executado por meio de parceria público-privada (PPP).
O parecer favorável foi apresentado pela deputada Maria Del Carmen (PT), relatora da proposta, que também incluiu uma emenda autorizando a cessão de servidores das carreiras de Obras Públicas e Fiscalização e Regulação para a nova secretaria, com direito à gratificação específica e contagem de tempo de serviço para promoção e avaliação de desempenho.
Segundo a mensagem do governo, a criação da Seponte representará um impacto nas despesas de pessoal de R$ 1,43 milhão em 2025, R$ 5,14 milhões em 2026 e R$ 5,20 milhões em 2027.
O Executivo argumenta que a secretaria terá função transitória, sendo essencial para o acompanhamento técnico e administrativo da obra, considerada uma das maiores e mais aguardadas intervenções de infraestrutura da Bahia.
O projeto da Ponte Salvador–Itaparica é uma promessa antiga, anunciada há quase duas décadas, e visa integrar o sistema rodoviário baiano, reduzindo o tempo de deslocamento entre a capital e o Recôncavo, além de impulsionar o desenvolvimento econômico regional.
