Auxiliares de enfermagem de Vitória da Conquista comemoram aprovação de projeto que reconhece categoria como técnicos

Na manhã dessa sexta-feira (28), representantes dos auxiliares de enfermagem de Vitória da Conquista e integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv) foram recebidos no pátio do Palácio da Joia do Sertão Baiano para celebrar a aprovação do Projeto de Lei nº 25/2026, que prevê o reconhecimento dos profissionais como técnicos de enfermagem.

O encontro marcou um momento de agradecimento aos poderes Executivo e Legislativo municipais pelo encaminhamento e aprovação da proposta, considerada uma conquista histórica pela categoria após anos de reivindicações.

A prefeita Sheila Lemos participou da recepção acompanhada do secretário da Casa Civil, Ivanildo da Silva; da secretária municipal de Saúde, Lorena Silveira; da secretária de Relações Institucionais, Kalilly Lemos; e dos vereadores Luís Carlos Dudé e Hermínio Oliveira.

Projeto prevê extinção do cargo de auxiliar de enfermagem

De acordo com o texto aprovado pela Câmara Municipal, o projeto reorganiza o quadro de profissionais de saúde do município e extingue o cargo de Auxiliar de Enfermagem, permitindo o aproveitamento dos servidores estáveis que ocupam atualmente a função no cargo de Técnico de Enfermagem.

Segundo a Prefeitura, a medida considera que os atuais ocupantes do cargo possuem habilitação como técnicos de enfermagem e já desempenham atividades compatíveis com a formação.

O projeto também amplia para 426 o número de vagas do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem.

A proposta ainda será sancionada pela prefeita Sheila Lemos, após análise da Procuradoria-Geral do Município. Depois da sanção e publicação da lei, a Prefeitura terá prazo de até 90 dias para editar o decreto que regulamentará a execução da nova legislação.

Sheila destaca diálogo com a categoria

Durante o ato, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância do diálogo estabelecido com os servidores e com o Sinserv ao longo dos últimos anos.

“Quando no primeiro momento nós sentamos com o Sinserv lá em 2022, eu entendi que era uma questão de reconhecimento. Vocês são técnicas de enfermagem, trabalham fazendo o serviço técnico, e precisam desse reconhecimento.”

Sheila também ressaltou o papel da representação sindical na construção de reivindicações junto ao poder público e parabenizou as profissionais pela conquista.

“Uma luta justa”, afirma Kalilly

A secretária de Relações Institucionais, Kalilly Lemos, classificou a aprovação como uma conquista de justiça para a categoria.

“É uma luta justa e que merecia ser vencida. Quando olho para essas meninas e vejo a felicidade delas, isso me transforma como pessoa. [...] Vocês acreditaram e não desistiram.”

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Luís Carlos Dudé, também destacou a atuação conjunta entre Legislativo e Executivo.

Segundo ele, a categoria aguardava há cerca de 15 anos pelo reconhecimento. Dudé afirmou ainda que a CCJ analisou a legalidade da proposta antes de sua aprovação.

Sinserv comemora conquista após anos de reivindicação

A presidente do Sinserv, Lúcia Chagas, agradeceu aos profissionais e aos envolvidos na construção da proposta.

Emocionada, ela destacou o empenho das auxiliares de enfermagem, do setor jurídico e da direção do sindicato durante o processo.

“Sei que muitas vezes a gente não consegue tudo o que quer, mas aos poucos nós vamos chegar lá. Esse momento ficará para a história.”

Representando a categoria, Simone Rodrigues também comemorou a mudança. Para ela, a aprovação representa o reconhecimento de uma trajetória profissional construída no atendimento à população de Vitória da Conquista.

“Agora sou técnica de enfermagem!”

A nova legislação, após ser sancionada e regulamentada, deverá formalizar a mudança funcional dos servidores estáveis abrangidos pela medida, além de reorganizar o quadro municipal de técnicos de enfermagem.