Bahia registra quase 115 mil processos de judicialização da saúde e ocupa 5º lugar no país

A Bahia ocupa a quinta posição no ranking nacional de processos de judicialização da saúde, segundo levantamento da plataforma Escavador divulgado em abril de 2026. Entre 2023 e 2025, foram registradas 114.964 ações no estado, enquanto o Brasil contabilizou aproximadamente 1,8 milhão de processos no mesmo período.

Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) promove, no próximo dia 17 de setembro, o Fórum Permanente de Atualização Científica – Judicialização da Saúde.

O evento será realizado das 8h às 18h, no Hotel da Bahia by Wish, em Salvador, reunindo profissionais de diferentes áreas envolvidas na discussão sobre demandas judiciais relacionadas à saúde.

A programação contará com a participação de defensores públicos, magistrados, integrantes do Ministério Público, médicos e farmacêuticos. O objetivo é discutir metodologias e estratégias que contribuam para tornar a análise e as decisões judiciais mais ágeis, qualificadas e humanizadas.

A judicialização ocorre quando cidadãos recorrem à Justiça para garantir acesso a medicamentos, tratamentos, procedimentos, exames ou outros serviços de saúde que não foram obtidos pelas vias administrativas.

Com quase 115 mil processos em três anos, a Bahia aparece entre os estados com maior volume de demandas desse tipo no país, reforçando a necessidade de discutir mecanismos que conciliem o direito constitucional à saúde com a organização e a sustentabilidade das políticas públicas.