CNJ afasta juiz Ruy Eduardo Almeida Britto e impõe medidas cautelares após série de processos disciplinares
- Da Redação
- há 23 horas
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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nessa quinta-feira (11), o afastamento cautelar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão inclui uma série de medidas restritivas enquanto o magistrado é investigado em procedimento de natureza sigilosa.
De acordo com levantamento realizado pela reportagem no site oficial do CNJ, ao menos 21 processos já foram movidos contra o juiz. Entre as acusações listadas estão excesso de prazo, morosidade na condução de ações e supostas infrações disciplinares.
Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que acompanha todas as diligências determinadas pela Corregedoria Nacional e destacou que o afastamento tem caráter preventivo para evitar interferências na apuração. O órgão ressaltou que o procedimento seguirá os trâmites legais, com respeito ao devido processo, ampla defesa e contraditório.
O TJ-BA também frisou que o caso não representa a conduta geral do Judiciário baiano. “A situação isolada não reflete o trabalho sério, ético e comprometido realizado diariamente pelos juízes, juízas, servidores e servidoras, que cumprem sua missão de servir à sociedade com independência, transparência e responsabilidade”, diz trecho da nota.
A Corte reiterou ainda sua confiança nas instituições de controle e informou que continuará colaborando integralmente com as investigações conduzidas pelo CNJ.
