Comandante-geral da PMBA anuncia expectativa de novo concurso e adequação para exigência de nível superior

O comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Magalhães, afirmou que a corporação trabalha para realizar um novo concurso público para ingresso de policiais militares. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Alô Juca, da Piatã FM, após questionamento de um ouvinte sobre a abertura de novas vagas.

Segundo o comandante, o processo já está em andamento e depende de etapas administrativas para contratação da empresa responsável pela organização do certame.

“Estamos trabalhando para isso. Já a autorização do Estado para isso acontecer, estamos com o contrato da empresa que vai fazer o processo licitatório para contratação dessa empresa para que possa fazer o concurso. A nossa esperança é que ainda esse ano possamos abrir o edital e, no início do ano que vem, as provas”, afirmou.

Durante a entrevista, o apresentador Marcelo Castro questionou se o próximo concurso seguiria o modelo tradicional de ingresso com exigência de ensino médio ou se já adotaria o requisito de nível superior, como ocorre em algumas polícias militares do país.

O coronel explicou que a corporação deve se adequar à legislação nacional que estabelece uma mudança gradual no requisito de escolaridade para ingresso nas polícias militares e corpos de bombeiros.

“Existe uma legislação a nível nacional que regula as polícias militares do Brasil e que lá já tem uma exigência de que o ingresso seja de nível superior. A gente deve fazer adequação disso para o próximo concurso”, declarou.

A mudança citada pelo comandante está relacionada à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei nº 14.751/2023), que prevê a adoção da exigência de nível superior para ingresso nessas instituições em todo o país até dezembro de 2029.

A expectativa é que o próximo edital da PM-BA traga as definições sobre número de vagas, requisitos, etapas do processo seletivo e critérios de formação dos novos policiais.