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Experiência de Vitória da Conquista em escuta protegida é destaque em seminário nacional em Roraima


Secretário Michael ao lado do Presidente do TCE e da Conselheira Simone Souza
Secretário Michael ao lado do Presidente do TCE e da Conselheira Simone Souza

A experiência de Vitória da Conquista na implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017) foi destaque no Seminário Infância Segura, realizado nessa sexta-feira (20), em Roraima.


O evento aconteceu no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, com transmissão online, e foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Onde há proteção, a infância floresce”, o seminário teve como foco o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.



A programação reuniu autoridades como o governador Antônio Denarium e o presidente do TCE, Francisco Bezerra, além de representantes do sistema de garantia de direitos, gestores públicos e profissionais de diversas áreas.


Diante da projeção nacional das ações desenvolvidas no município baiano, Vitória da Conquista foi convidada a apresentar sua experiência. A exposição foi conduzida pelo secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, durante painel sobre os desafios e avanços na implementação da legislação.


Em sua apresentação o secretário detalhou como se deu o processe de implementação da Lei da Escuta Protegida em Vitória da Conquista
Em sua apresentação o secretário detalhou como se deu o processe de implementação da Lei da Escuta Protegida em Vitória da Conquista


Durante a apresentação, o secretário destacou a criação do Complexo de Escuta Protegida, considerado referência nacional por garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sejam ouvidos de forma humanizada, sem revitimização. Também foram apresentados o fluxo e o protocolo unificado de atendimento integrado, construídos no âmbito do comitê municipal responsável pela rede de proteção social.


Segundo Michael Farias, o reconhecimento em um evento de alcance nacional reforça o compromisso do município com a proteção integral da infância. Ele destacou ainda que o compartilhamento de experiências contribui para o fortalecimento das políticas públicas em todo o país.

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