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Indígenas desocupam entrada do Parque Nacional do Descobrimento após decisão judicial

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Após cerca de 20 dias de ocupação, um grupo de indígenas deixou a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, no município de Prado, no extremo sul da Bahia. A desocupação ocorreu no último sábado (5), em cumprimento à decisão da Justiça Federal, que atendeu ao pedido de reintegração de posse feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da unidade.


A ocupação havia começado no dia 15 de março, organizada por representantes da juventude Pataxó do Território Indígena Comexatibá. O grupo exigia a homologação da terra indígena, cuja regularização segue em disputa judicial há anos. Durante o protesto, as atividades de visitação, pesquisa e manutenção do parque foram interrompidas.


Em nota, os indígenas afirmaram que a mobilização foi pacífica e realizada em diálogo com servidores do ICMBio, com o intuito de pressionar pela demarcação do território e por medidas de proteção à população indígena da região, que, segundo eles, enfrenta ameaças recorrentes.


No entanto, lideranças tradicionais Pataxó e representantes de aldeias locais divulgaram uma carta em que se distanciam do ato. Segundo eles, o movimento não foi autorizado por suas organizações e teria sido liderado por um grupo dissidente, contrariando acordos anteriormente firmados com o ICMBio e a Funai.


O Ministério dos Povos Indígenas informou que acompanha a situação por meio do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários (Demed). Até o momento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) não se manifestou oficialmente.

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