Justiça em Território oferece serviços gratuitos à população nesta quarta-feira (11) em Vitória da Conquista

A população de Vitória da Conquista terá acesso a uma série de serviços gratuitos nesta quarta-feira (11), por meio do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os atendimentos acontecem das 8h às 16h, no Centro Cultural Glauber Rocha, com ações voltadas à garantia de direitos, à cidadania e à ampliação do acesso à Justiça.

Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica, consulta processual, emissão de certidões cíveis e criminais, coleta de DNA para reconhecimento de paternidade, vacinação, exames e testagens rápidas, atendimento odontológico e corte de cabelo. A programação também prevê assistência social, acolhimento e encaminhamento para políticas públicas.

A iniciativa reúne diferentes instituições públicas e tem atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação integra a 5ª edição do Mutirão PopRuaJud Bahia, que oferece atendimento multidisciplinar à população em situação de rua.

Às 9h, também será realizada uma roda de conversa com representantes de comunidades tradicionais, no Centro Cultural Glauber Rocha. O encontro terá como tema “Direitos Fundamentais: Acolhimento e Acesso à Justiça”.

Outra atividade da programação é o mutirão de audiências Maria da Penha em Foco, realizado nos dias 11 e 12 de novembro, no Fórum João Mangabeira. A iniciativa busca dar celeridade aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O projeto Justiça em Território segue até sexta-feira (13), com outras atividades voltadas à prestação jurisdicional, à cidadania e à aproximação do Poder Judiciário com a população do sudoeste baiano.

Aproximação com o interior

O projeto Justiça em Território tem como objetivo levar a estrutura e os serviços do Tribunal de Justiça da Bahia para municípios do interior, aproximando o Judiciário da sociedade.

A iniciativa começou em Cachoeira, em reconhecimento à participação histórica do município na luta pela Independência do Brasil na Bahia. A cidade foi a primeira comarca do interior a receber a sede do TJBA, em seus 417 anos de história.

Na sequência, o projeto passou por Ilhéus e Itabuna, ampliando sua atuação com ações jurídicas, administrativas, educativas e sociais. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), foi realizada a primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal fora da capital baiana.

Agora, em Vitória da Conquista, o projeto reúne uma extensa programação de serviços e atividades, ampliando o acesso da população do sudoeste baiano às iniciativas do Judiciário.