Mesmo proibido, derrame de santinhos é registrado durante votação em Vitória da Conquista

Santinhos de candidatos foram encontrados espalhados pelas ruas de Vitória da Conquista neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026. O registro chama atenção para uma prática proibida pela Justiça Eleitoral: o chamado “derrame de santinhos” nas proximidades dos locais de votação.

De acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é proibido o derrame ou a anuência com o derrame de material de propaganda eleitoral em locais de votação ou nas vias próximas, inclusive quando a prática ocorre na véspera da eleição.

A irregularidade ocorre justamente em um momento em que a propaganda eleitoral nas ruas já está encerrada. O TSE determinou que a distribuição de santinhos e outros materiais gráficos poderia ser realizada somente até as 22h deste sábado (3), véspera da votação. A partir desse horário, atos de campanha nas ruas ficam proibidos.

Além da caracterização como propaganda eleitoral irregular, o derrame de santinhos próximo aos locais de votação pode resultar em multa e na apuração de eventual crime eleitoral. A legislação prevê detenção de seis meses a um ano para determinadas condutas relacionadas à propaganda irregular no dia da eleição.

O TSE também já consolidou entendimento de que o candidato beneficiado pelo derramamento pode ser responsabilizado quando as circunstâncias do caso demonstrarem que não seria possível desconhecer a propaganda. A eventual responsabilização, portanto, depende da análise das circunstâncias e das provas de cada ocorrência.

O Portal Cubo registra a situação e reforça que, no dia da votação, eleitoras e eleitores podem manifestar individualmente e de forma silenciosa sua preferência política, mas não é permitida a distribuição de material de campanha, pedidos de votos ou outras formas de propaganda eleitoral.