Morre aos 75 anos Sérgio Habib, advogado criminalista e ex-secretário de Segurança da Bahia

O advogado criminalista, professor e escritor baiano Sérgio Habib morreu aos 75 anos. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), que divulgou uma nota de pesar nesta segunda-feira (16). Reconhecido como um dos nomes de destaque do Direito Penal no estado, Habib atuou em processos de grande repercussão e também ocupou o cargo de secretário de Segurança Pública da Bahia.
A morte ocorreu 11 dias após o jurista receber a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, considerada a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A solenidade foi realizada em 5 de novembro e reconheceu sua contribuição acadêmica e profissional ao Direito.
Natural de Itabuna, no sul da Bahia, Sérgio Habib formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), em 1973, e concluiu mestrado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ao longo da carreira, construiu uma trajetória marcada pela advocacia criminal, pelo ensino, pela gestão pública e pela produção intelectual.
Além da homenagem do TJBA, recebeu a Medalha Orlando Gomes, concedida pela Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Também integrou a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a Academia de Letras de Itabuna e a Academia Brasileira de Direito Criminal.
Habib participou ainda da comissão do Senado Federal responsável pela elaboração da Lei de Execução Penal, contribuindo para o debate jurídico sobre o sistema penal brasileiro.
Na literatura, destacou-se por uma trilogia que aproximou o Direito Penal de clássicos da literatura mundial. Nas obras, explorou questões relacionadas ao comportamento humano e às motivações dos delitos a partir de personagens e narrativas literárias.
Em nota, a OAB-BA lamentou a morte e ressaltou a contribuição de Sérgio Habib para a advocacia criminal, a docência, a gestão pública e a literatura jurídica. A entidade também manifestou solidariedade aos familiares e amigos.
O jurista deixa a esposa, a desembargadora Maria do Socorro Habib, além de familiares, amigos, alunos e colegas de profissão. A causa da morte não foi divulgada.





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