Mutirão do CNJ vai acelerar julgamento de processos antigos do Tribunal do Júri na Bahia

Um mutirão nacional definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende dar celeridade a processos do Tribunal do Júri que estão há mais de cinco anos sem julgamento. A ação acontece em novembro, durante o Mês Nacional do Tribunal do Júri, e terá foco na Bahia, Pernambuco e Amapá, com prioridade para casos de feminicídio, infanticídio e crimes envolvendo policiais.

Segundo o desembargador José Rotondano, presidente da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do CNJ, o objetivo é identificar os entraves que atrasam os julgamentos e criar soluções que possam ser aplicadas de forma contínua. “A Justiça tem que ocorrer no tempo necessário para que a sensação de impunidade não se estabeleça. Essa missão é tarefa prioritária, mas não exclusivamente do Judiciário. É preciso um trabalho conjunto de toda a sociedade”, afirmou.

De acordo com o CNJ, cerca de 210 mil processos aguardam julgamento nos tribunais do júri de todo o país. Apenas entre janeiro e agosto deste ano, foram 43.406 julgamentos realizados. O ministro do STF Edson Fachin já havia manifestado preocupação com a lentidão dos tribunais do júri, pedindo ao CNJ um plano nacional para acelerar os processos.

Na Bahia, o Projeto BA+Júri tem mostrado resultados expressivos: de janeiro a agosto foram realizadas 1.050 sessões de júri, com a meta de alcançar 1.500 até o fim do ano. A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, idealizadora do projeto, destacou que a experiência baiana pode contribuir decisivamente para o esforço nacional. “Julgar com rapidez é essencial para garantir a confiança da população. Com o tempo, provas se perdem e a Justiça pode falhar em sua missão”, disse.

O mutirão será acompanhado de perto pelo CNJ e pelos órgãos superiores do Judiciário, que devem avaliar as medidas implementadas e propor ajustes para garantir mais agilidade e eficácia aos tribunais do júri em todo o Brasil.