PF e CGU fazem operação contra suspeitas de fraude em contratos de R$ 17 milhões na Bahia e outros estados

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (24), a Operação Legado, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios, principalmente na área da saúde. A operação alcança cidades da Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e o Distrito Federal.

Ao todo, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens e valores de investigados até o limite de R$ 3,4 milhões.

Segundo a Polícia Federal, a investigação identificou indícios de atuação coordenada entre empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações e sobrepreço. Também são apuradas suspeitas de faturamento por produtos que não teriam sido entregues e de fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos.

As apurações apontaram ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas relacionados às contratações investigadas.

Contratos de aproximadamente R$ 17 milhões

A investigação alcançou 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões.

Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais. A PF informou que os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

A operação não significa, por si só, que os investigados tenham cometido os crimes apurados. As investigações continuam para reunir elementos que permitam esclarecer a participação de cada envolvido e as circunstâncias das contratações.

Bahia concentra parte das diligências

Na Bahia, os mandados são cumpridos em 13 municípios, segundo informações divulgadas pela imprensa com base nos dados da operação.

A Operação Legado integra uma investigação que busca esclarecer possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos em contratos municipais, especialmente aqueles relacionados à área da saúde.

As diligências seguem nesta quinta-feira e os materiais apreendidos deverão ser analisados pela Polícia Federal e pelos órgãos de controle no decorrer da investigação.