Porto Seguro aprova taxa ambiental para veículos de visitantes; valores variam de R$ 3 a R$ 90
- Da Redação
- 11 de set.
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A Câmara Municipal de Porto Seguro aprovou, no último dia 14 de agosto, o Projeto de Lei nº 034/2025, que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos que ingressarem na cidade.
A medida tem como objetivo reforçar a preservação ambiental em um dos destinos turísticos mais visitados da Bahia. Os valores variam de acordo com o tipo de veículo:
Motos: R$ 3
Carros: R$ 9,90
Utilitários: R$ 12,90
Excursões: R$ 30
Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45
Ônibus: R$ 70
Carretas: R$ 90
Quem fica isento
O projeto prevê isenção para moradores e proprietários de imóveis (até dois veículos), ambulâncias e serviços essenciais, veículos oficiais, transporte de trabalhadores cadastrados e entregas realizadas entre 23h e 6h.
Tendência nacional
Com a aprovação, Porto Seguro passa a integrar a lista de cidades brasileiras que já adotam a TPA, como Bombinhas (SC) e Fernando de Noronha (PE), onde a cobrança é usada para financiar ações de conservação ambiental e infraestrutura turística.
A medida entrará em vigor após regulamentação da Prefeitura, que também vai definir os pontos de cobrança.
