Prefeito de Porto Seguro pode perder mandato após decisão unânime do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, de forma unânime, os embargos apresentados pelo prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), aumentando as chances de que o gestor bolsonarista tenha o mandato cassado. A decisão foi conduzida pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e acompanhada pelos demais ministros.

Com isso, o município do sul da Bahia pode ser conduzido a novas eleições, caso a decisão seja confirmada em instâncias superiores. O processo agora deve seguir para análise do Supremo Tribunal Federal (STF), que já consolidou entendimentos sobre a figura do “prefeito itinerante” — político que se elege de forma consecutiva em diferentes municípios, prática considerada irregular.

O caso de Jânio Natal se enquadra nessa discussão. Ele já exerceu mandatos em diferentes cidades, e a acusação sustenta que sua candidatura à Prefeitura de Porto Seguro violou a vedação constitucional à perpetuação no poder por meio de sucessivas eleições em localidades distintas.

Embora o STF ainda vá se manifestar, especialistas avaliam que a jurisprudência da Corte, que já decidiu contra prefeitos itinerantes em casos anteriores, pode pesar contra o gestor. Se confirmada a cassação, a Justiça Eleitoral deverá convocar nova eleição para o comando de Porto Seguro.

Até o momento, a defesa de Jânio Natal não se pronunciou sobre o resultado no TSE nem sobre eventuais estratégias jurídicas para tentar reverter o quadro.