Prefeitura abre inscrições para eleição do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero de Vitória da Conquista (biênio 2025-2027)
- Da Redação
- 11 de nov.
- 2 min de leitura
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou edital convocando o processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros não governamentais do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero (CMDSG), que atuarão no biênio 2025-2027.
O CMDSG é um órgão consultivo e de controle social que tem como objetivo promover políticas públicas voltadas à população LGBTQIAP+, fortalecendo ações de combate à discriminação e promoção dos direitos humanos.
📅 Inscrições
As inscrições estarão abertas de 17 a 24 de novembro de 2025, até as 23h59, e deverão ser realizadas online, por meio do formulário disponível no link: https://forms.gle/tXTnmoysipnFwgWB7
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Podem se inscrever ativistas LGBTQIAP+ maiores de 18 anos, com residência em Vitória da Conquista e atuação comprovada na promoção dos direitos da comunidade.
Entre os documentos exigidos estão:
- Comprovante de atuação no movimento LGBTQIAP+;
- Comprovante de residência;
- Documento de identidade;
- Certidão de antecedentes policiais;
- Comprovante de situação cadastral no CPF.
🏳️🌈 Composição do Conselho
O Conselho será formado por 12 membros titulares e 12 suplentes, sendo metade representantes da sociedade civil e metade do poder público. Entre os representantes da sociedade civil, estão previstas vagas para:
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista;
Conselho Regional de Psicologia;
Quatro representantes LGBTQIAP+, sendo: uma mulher cis lésbica ou bissexual, um homem cis gay ou bissexual, uma mulher transexual e um homem transexual.
🗳️ Sorteio e posse
O sorteio público das vagas ocorrerá no dia 28 de novembro de 2025, das 8h às 17h, de forma presencial, na Coordenação de Promoção de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, localizada na Avenida Otávio Santos, nº 744, bairro Recreio.
A posse dos conselheiros eleitos e a eleição da nova mesa diretora serão realizadas em sessão solene, em data a ser divulgada pela comissão eleitoral após o encerramento do processo.
O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista, edição de 11 de novembro de 2025.
