Prefeitura de Vitória da Conquista vai propor criação da LotoConquista, loteria municipal para financiar áreas estratégicas
- Da Redação
- 3 de out.
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A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou que vai encaminhar à Câmara Municipal um Projeto de Lei que prevê a criação da LotoConquista, loteria municipal que terá como objetivo gerar uma nova fonte de receita própria para o município. A arrecadação deverá ser aplicada em áreas estratégicas como saúde, educação, assistência social, cultura e esporte.
De acordo com a gestão, a iniciativa segue parâmetros da legislação federal e adota boas práticas já implementadas em outras cidades brasileiras, como São Paulo e Curitiba, onde a receita proveniente de loterias municipais contribui diretamente para políticas públicas.
O texto estabelece que a arrecadação será destinada, prioritariamente, ao pagamento de prêmios e ao recolhimento do imposto de renda incidente sobre a premiação. O projeto também prevê mecanismos de fiscalização rigorosos para garantir transparência, credibilidade e correta aplicação dos recursos.
Conforme a proposta, o serviço será regulado, executado e fiscalizado pela Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin).
A prefeita Sheila Lemos destacou que a LotoConquista deve fortalecer o orçamento municipal e ampliar investimentos.
“Trata-se de uma iniciativa moderna, que já é realidade em outras grandes cidades e tem trazido resultados expressivos para a economia. Em Vitória da Conquista, a nova fonte de receita vai ampliar a capacidade de investimento em áreas essenciais para o bem-estar da população”, afirmou.
