Salvador cria multa para quem agredir motoboys e entregadores
- Da Redação
- há 2 horas
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A Prefeitura de Salvador sancionou uma lei que estabelece penalidades para pessoas que cometerem agressões contra motoboys, entregadores e motociclistas profissionais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
O projeto é de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos) e foi sancionado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).
A nova legislação considera como agressão qualquer ato de natureza física, verbal ou moral contra trabalhadores que utilizam motocicletas para entrega de produtos ou prestação de serviços.
De acordo com o texto, quem cometer esse tipo de infração poderá ser punido com multa administrativa.
“Fica instituída, no âmbito do município de Salvador, a penalidade administrativa de multa a toda pessoa que, de forma física, verbal ou moral, agredir ou ameaçar motoboys, entregadores ou motociclistas profissionais no exercício regular de sua atividade laboral”, diz trecho da lei.
A medida surge em meio ao aumento de relatos de violência contra esses profissionais, que atuam diretamente no trânsito e estão expostos a situações de risco durante a rotina de trabalho.
