STF reafirma validade das provas na investigação do assassinato de Mãe Bernadete

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a legalidade das provas obtidas na investigação do assassinato de Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe Bernadete, e restabeleceu a condenação de Carlos Conceição Santiago por posse irregular de armas de fogo. A decisão, proferida pela ministra Cármen Lúcia no dia 21 de março, atendeu ao recurso do Ministério Público da Bahia (MPBA), que contestou a anulação das provas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso ganhou repercussão nacional devido à brutalidade do crime e seu impacto na luta pelos direitos quilombolas. As armas usadas no homicídio foram encontradas após a prisão de Arielson da Conceição dos Santos, que revelou durante interrogatório que o armamento estava escondido na oficina de Santiago. Com base nessa informação, a polícia realizou a busca no local.

A defesa de Santiago alegou que a ação violou a inviolabilidade de domicílio por ter ocorrido sem mandado judicial. No entanto, o STF considerou a operação legítima, uma vez que foi fundamentada por informações diretas sobre a ocultação das armas e a continuidade do crime.