STJ determina inclusão de desembargadora condenada na lista de procurados internacionais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a inclusão dos nomes da desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e de seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo internacional utilizado para localizar pessoas procuradas pela Justiça. A decisão foi assinada na quinta-feira (5) pelo ministro Og Fernandes, relator do processo relacionado à Operação Faroeste.

Os dois foram condenados pela Corte Especial do STJ por envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais na Bahia. Além da inclusão na lista internacional, o ministro autorizou as providências necessárias para um eventual pedido de extradição junto às autoridades portuguesas.

Segundo informações apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF), Sandra Inês e Vasco deixaram o Brasil em 21 de setembro, com destino a Lisboa, em Portugal, onde desembarcaram no dia seguinte.

A situação chegou ao conhecimento da Justiça após o MPF informar que os dois estavam fora do país e apontar indícios de tentativa de dificultar sua localização. Em agosto, antes da viagem, mãe e filho haviam comunicado à Justiça um novo endereço residencial. Entretanto, em outubro, um oficial de Justiça não conseguiu localizá-los no imóvel indicado.

De acordo com a certidão da diligência, o porteiro do edifício informou que Sandra Inês nunca havia morado no endereço. Na mesma ocasião, o oficial conseguiu contato telefônico com Vasco, mas a ligação foi encerrada depois que ele se identificou como servidor do STJ.

Para o ministro Og Fernandes, a sequência de acontecimentos indicou risco de fuga e tentativa de evitar o cumprimento das determinações judiciais.