TJ-BA abre processo contra servidor suspeito de favorecer parente e usar cargo para interesses pessoais

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostas irregularidades cometidas por um servidor do Judiciário estadual.

A decisão foi assinada pelo corregedor-geral, desembargador Emílio Salomão Resedá, com base em elementos levantados em procedimento interno.

De acordo com a portaria, o servidor é investigado por condutas que, em tese, violam o Estatuto do Servidor Público da Bahia, a Lei de Organização Judiciária e o Código de Ética dos servidores do Judiciário.

Entre os pontos apurados estão a atuação em processos nos quais um sobrinho exerce a função de advogado, o descumprimento de ordens diretas da magistrada responsável pela unidade e a suspeita de uso do cargo de escrivão para beneficiar interesses familiares.

A investigação também aponta que o servidor teria utilizado outras funcionárias para assinar documentos redigidos por ele, com o objetivo de ocultar possíveis irregularidades. Além disso, há indícios de acesso indevido ao equipamento funcional da magistrada, por meio do emparelhamento de dispositivo pessoal.

Como medida cautelar, a Corregedoria determinou o afastamento do servidor por 60 dias, sem prejuízo da remuneração. Durante esse período, ele está proibido de acessar o fórum onde atuava.

O processo será conduzido pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo, que terá prazo de 40 dias para apresentar um relatório conclusivo.

A portaria estabelece ainda que o procedimento tramitará sob sigilo, conforme as normas internas do Judiciário.