Tramita na Câmara proposta de criação da Fundação Municipal de Cultura e da Empresa Pública de Cinema em Vitória da Conquista

Tramita na Câmara Municipal de Vitória da Conquista a Emenda nº 4/2025, de autoria do vereador Luciano Gomes (PCdoB), que propõe a criação da Fundação Municipal de Cultura e da Empresa Pública Municipal de Cinema (CINECONQ). A proposta altera o Projeto de Lei Complementar nº 05, de 18 de março de 2025, que já havia promovido mudanças na estrutura da Secretaria Municipal de Cultura.

Segundo a justificativa, a Fundação Municipal de Cultura teria autonomia administrativa e financeira, ficando responsável pela execução de políticas culturais e pela proteção do patrimônio material e imaterial do município. Já a CINECONQ buscaria incentivar a produção, distribuição e exibição de obras audiovisuais locais, além de preservar a memória cinematográfica da cidade, em sintonia com a tradição conquistense ligada ao cinema e à obra de Glauber Rocha.

A proposta prevê que ambas as instituições recebam 1/5 do orçamento já destinado à Secretaria de Cultura, podendo ainda captar recursos de fundos federais, estaduais e de investidores externos. A medida busca estruturar a administração cultural municipal, fortalecer o setor artístico e consolidar a economia criativa como pilar de desenvolvimento.

Atualmente, a emenda está parada na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, onde aguarda análise antes de seguir para votação em plenário.