TRE-BA decide pela cassação do mandato do vereador Diogo Azevedo, de Vitória da Conquista

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta quinta-feira (13), pela cassação do mandato do vereador Diogo Azevedo, de Vitória da Conquista. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento do processo, mas ainda depende da publicação do acórdão para definir quando os efeitos da medida serão aplicados.

A ação analisou a desfiliação partidária do vereador, que deixou o União Brasil durante o exercício do mandato. O Ministério Público Eleitoral (MPE) já havia se manifestado pela procedência do pedido, argumentando que não houve comprovação de justa causa para a saída da legenda.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, as alegações apresentadas pela defesa, como suposta perseguição política e discriminação pessoal, não foram acompanhadas de provas consideradas suficientes para justificar a mudança de partido sem perda do mandato.

Durante o processo, a defesa de Diogo Azevedo sustentou que houve conflitos internos e perseguição política dentro do União Brasil. No entanto, o TRE-BA entendeu que as situações apresentadas não configurariam justa causa para a desfiliação.

Com a decisão, o nome cotado para ocupar a vaga na Câmara Municipal é o do suplente Alisson Roberto Sales Sá, conhecido como Alisson da Educação, que já articula a possibilidade de assumir o cargo.

O caso já havia gerado movimentações anteriores. Em julho, uma decisão liminar chegou a determinar a suspensão do mandato de Diogo Azevedo e a posse de Alisson da Educação, que chegou a ter cerimônia de posse marcada pela Câmara Municipal. Poucos dias depois, uma nova decisão suspendeu os efeitos da liminar e manteve o vereador no cargo até o julgamento definitivo.

Agora, com a decisão do TRE-BA, a expectativa é pela publicação do acórdão, documento que deverá estabelecer se a cassação terá efeito imediato e os próximos encaminhamentos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleito em 2024 com 6.017 votos, Diogo Azevedo foi o vereador mais votado da história de Vitória da Conquista e atualmente também é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB nas eleições de 2026.